Apostilas do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ-SP
Oficial de Justiça
Edição: Setembro / 2007
Cód.: OJ-TJ-SP-123
Oficial de Justiça
Edição: Setembro / 2007
Cód.: OJ-TJ-SP-123
PROMOÇÃO:
De R$ 70,00 por R$ 65,00 - Frete R$ 12,00
De R$ 70,00 por R$ 65,00 - Frete R$ 12,00
INFORMAÇÕES DO PRODUTO
TJ-SP
Oficial de Justiça
Edição: Setembro / 2007
Cód.: OJ-TJ-SP-123
Volume 1
254 páginas (0,600 kg)
Português - 160 páginas
Ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação. Erros comuns da Língua Portuguesa.
Matemática - 94 páginas
as quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares (primos e compostos); MMC e MDC; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções, regras de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1º grau; potenciação; radiciação; equação do 2º grau.
Volume 2
238 páginas (0,640 kg)
Direito Constitucional
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (artigo 5º)
Capítulo II - Dos Direitos Sociais (artigos 6º a 11)
Capítulo III - Da Nacionalidade (artigos 12 e 13)
Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (artigos 14 a 16)
Título III - Da Organização do Estado:
Capítulo VII - Da Administração Pública:
Seção I - Das Disposições Gerais (artigos 37 e 38)
Seção II - Dos Servidores Públicos Civis (artigos 39 a 41).
Direito Administrativo
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
com as alterações da Lei Complementar nº 942/2003:
Do Direito de Petição (artigos 239 e 240)
Dos Deveres (artigo 241)
Das Proibições (artigos 242 a 244)
Das Responsabilidades (artigos 245 a 250)
Das Penalidades e da Extinção da Punibilidade (artigos 251 a 263).
Direito Penal
Crimes Praticados Contra a Fé Pública:
Falsidade Ideológica (artigo 299 e § único)
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso (artigo 301)
Falsidade Material de Atestado ou Certidão (artigo 301 - §§ 1º e 2º)
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra Administração Pública:
Peculato (artigo 312 e §§ 1º, 2º e 3º)
Peculato Mediante Erro de Outrem (artigo 313)
Extravio / Sonegação / Inutilização de Livro ou Documento (artigo 314)
Emprego Irregular-Verbas / Rendas Públicas (artigo 315)
Concussão (artigo 316)
Excesso de Exação (artigo 316 e §§ 1º e 2º)
Corrupção Passiva (artigo 317 e §§ 1º e 2º)
Prevaricação (artigo 319)
Condescendência Criminosa (artigo 320)
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra Administração Pública:
Advocacia Administrativa (artigo 321)
Violência Arbitrária (artigo 322)
Abandono de Função (artigo 323 e §§ 1º e 2º)
Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (artigo 324)
Violação de Sigilo Funcional (artigo 325)
Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência (artigo 326)
Conceito de Funcionário Público para Efeitos Penais (artigo 327)
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública:
Resistência (artigo 329 e §§ 1º e 2º)
Desobediência (artigo 330)
Desacato (artigo 331)
Tráfico de Influência (artigo 332)
Corrupção Atica (artigo 333)
Crimes Praticados Contra a Administração da Justiça:
Falso Testemunho ou Falsa Perícia (artigo 342 e §§ 1º e 2º)
Exploração de Prestígio (artigo 357).
Direito Processual Penal
Das Testemunhas e do Oficial de Justiça (artigo 218)
Das Citações (artigos 351 a 369)
Das Intimações (artigos 370 e 372)
Da Intimação da Sentença (artigo 392 - incisos I a IV)
Do Processo Comum (artigo 394):
Procedimento dos Crimes Apenados com Reclusão
Da Intimação da Sentença de Pronúncia (artigos 413 a 415)
Da Intimação dos Jurados, Réus e Testemunhas no Júri (artigo 429 e §§ 1º e 2º)
Dia-a-Dia do Oficial de Justiça - Modelos de Mandados Judiciais.
Direito Processual Civil
Auxiliares da Justiça (artigos 139, 143 e 144)
Atos Processuais:
Tempo (artigos 172 a 175)
Lugar (artigo 176)
Prazos Processuais (artigos 177 a 192)
Da Citação , Da Intimação e da Notificação:
Das Citações (artigos 213 a 233)
Das Intimações (artigos 234 a 242)
Dia-a-Dia do Oficial de Justiça - Modelos de Mandados Judiciais.
Processo de Execução (artigos 646 a 679):
Penhora (artigos 659 a 679).
Procedimentos Cautelares Específicos: Arresto (artigos 813 a 821)
Sequestro (artigos 822 a 825)
Caução (artigos 826 e 838)
Busca e Apreensão (artigos 839 a 843).
Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80 - artigos 8º ao 15)
Volume 3
páginas (0,350 kg)
2007 Testes
TJ-SP
Oficial de Justiça
Edição: Setembro / 2007
Cód.: OJ-TJ-SP-123
Volume 1
254 páginas (0,600 kg)
Português - 160 páginas
Ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação. Erros comuns da Língua Portuguesa.
Matemática - 94 páginas
as quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares (primos e compostos); MMC e MDC; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções, regras de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1º grau; potenciação; radiciação; equação do 2º grau.
Volume 2
238 páginas (0,640 kg)
Direito Constitucional
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (artigo 5º)
Capítulo II - Dos Direitos Sociais (artigos 6º a 11)
Capítulo III - Da Nacionalidade (artigos 12 e 13)
Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (artigos 14 a 16)
Título III - Da Organização do Estado:
Capítulo VII - Da Administração Pública:
Seção I - Das Disposições Gerais (artigos 37 e 38)
Seção II - Dos Servidores Públicos Civis (artigos 39 a 41).
Direito Administrativo
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
com as alterações da Lei Complementar nº 942/2003:
Do Direito de Petição (artigos 239 e 240)
Dos Deveres (artigo 241)
Das Proibições (artigos 242 a 244)
Das Responsabilidades (artigos 245 a 250)
Das Penalidades e da Extinção da Punibilidade (artigos 251 a 263).
Direito Penal
Crimes Praticados Contra a Fé Pública:
Falsidade Ideológica (artigo 299 e § único)
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso (artigo 301)
Falsidade Material de Atestado ou Certidão (artigo 301 - §§ 1º e 2º)
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra Administração Pública:
Peculato (artigo 312 e §§ 1º, 2º e 3º)
Peculato Mediante Erro de Outrem (artigo 313)
Extravio / Sonegação / Inutilização de Livro ou Documento (artigo 314)
Emprego Irregular-Verbas / Rendas Públicas (artigo 315)
Concussão (artigo 316)
Excesso de Exação (artigo 316 e §§ 1º e 2º)
Corrupção Passiva (artigo 317 e §§ 1º e 2º)
Prevaricação (artigo 319)
Condescendência Criminosa (artigo 320)
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra Administração Pública:
Advocacia Administrativa (artigo 321)
Violência Arbitrária (artigo 322)
Abandono de Função (artigo 323 e §§ 1º e 2º)
Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (artigo 324)
Violação de Sigilo Funcional (artigo 325)
Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência (artigo 326)
Conceito de Funcionário Público para Efeitos Penais (artigo 327)
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública:
Resistência (artigo 329 e §§ 1º e 2º)
Desobediência (artigo 330)
Desacato (artigo 331)
Tráfico de Influência (artigo 332)
Corrupção Atica (artigo 333)
Crimes Praticados Contra a Administração da Justiça:
Falso Testemunho ou Falsa Perícia (artigo 342 e §§ 1º e 2º)
Exploração de Prestígio (artigo 357).
Direito Processual Penal
Das Testemunhas e do Oficial de Justiça (artigo 218)
Das Citações (artigos 351 a 369)
Das Intimações (artigos 370 e 372)
Da Intimação da Sentença (artigo 392 - incisos I a IV)
Do Processo Comum (artigo 394):
Procedimento dos Crimes Apenados com Reclusão
Da Intimação da Sentença de Pronúncia (artigos 413 a 415)
Da Intimação dos Jurados, Réus e Testemunhas no Júri (artigo 429 e §§ 1º e 2º)
Dia-a-Dia do Oficial de Justiça - Modelos de Mandados Judiciais.
Direito Processual Civil
Auxiliares da Justiça (artigos 139, 143 e 144)
Atos Processuais:
Tempo (artigos 172 a 175)
Lugar (artigo 176)
Prazos Processuais (artigos 177 a 192)
Da Citação , Da Intimação e da Notificação:
Das Citações (artigos 213 a 233)
Das Intimações (artigos 234 a 242)
Dia-a-Dia do Oficial de Justiça - Modelos de Mandados Judiciais.
Processo de Execução (artigos 646 a 679):
Penhora (artigos 659 a 679).
Procedimentos Cautelares Específicos: Arresto (artigos 813 a 821)
Sequestro (artigos 822 a 825)
Caução (artigos 826 e 838)
Busca e Apreensão (artigos 839 a 843).
Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80 - artigos 8º ao 15)
Volume 3
páginas (0,350 kg)
2007 Testes
