Apostilas INSS
INFORMAÇÕES DO PRODUTO
SEE-SP
Supervisor de Ensino
Edição: Junho / 2008
Cód.: SE-SP-12
Bibliografia - páginas
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.
AQUINO, Julio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.
CANDAU, Vera Maria (Org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis: Vozes, 2002.
________ (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2007.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
CASTORINA, José Antonio et al. Piaget e Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 2003.
CASTRO, Cláudio de Moura. Educação no Brasil: Atrasos, Conquistas e Desafios. Capítulo 3. In: Brasil - O estado de uma nação - 2006. Brasília: IPEA, 2006.
________, Cláudio de Moura. Educação brasileira: consertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.
CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
CHARLOT, Bernard. Relação com o saber: formação dos professores e globalização; questões para a educação de hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.
COLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004.
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 2005.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2004.
LA TAILLE, Yves de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos Porto Alegre: Artmed, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de. Educação escolar brasileira: o que trouxemos do Século XX Porto Alegre: Artmed, 2004.
MORIN, Edgar. A religação dos saberes: o desafio do século XXI. São Paulo: Bertrand Brasil, 2004.
NÓVOA, Antonio (Org.). As organizações escolares em análise. Lisboa: D. Quixote, 1992.
OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2003.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens; entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed,1998.
___________, Philippe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 1 a 5.
PERRENOUD, Philippe; THURLER, Mônica Gather. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.
SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SACRISTÁN, J. Gimeno; PÉREZ GÓMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 2, 6, 7 e 8.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SCHWARTZMAN, Simon; BROCK, Colin (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2005.
SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: educação no Brasil; 1995-2002. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
STAINBACK, Suzan. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. cap. 20, 21 e 22.
TEBEROSKY, Ana et al. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2003.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
________, Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002.
Publicações Institucionais - páginas
ALBUQUERQUE, Helena Machado de Paula. A escola como ambiente educativo. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 13, n. 104, p. 5-8, jul. 2002. Separata.
ARTICULANDO conteúdos na prática pedagógica escolar. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 7, p. 1-6, maio 2002. Suplemento pedagógico.
AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: as vicissitudes da idéia no ensino paulista. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 134-143. (Estudos e Normas, 7).
BERCOVICH, Alicia M; MADEIRA, Felícia Reicher; TORRES, Haroldo G. Descontinuidades demográficas. In: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 20 anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: SEADE, 1998. p. 1-12.
CARVALHO, Sonia Nahas de, et al. Situação educacional e condições sociais. In: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 20 anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: SEADE, 1998. p. 185-206.
A CONSTRUÇÃO da proposta pedagógica da escola. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. São Paulo: SEE/CENP, 2000.
DIRETOR UDEMO: jornal do projeto pedagógico. São Paulo: Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, v. 5, n. 1, jan. 2002.
ESCOLA: espaço de construção da cidadania. In: Idéias, 24. São Paulo: FDE, 1994.
FONSECA, João Pedro da. Projeto pedagógico: processo e produto na construção coletiva do sucesso escolar. Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 3, p. 1-4, jan. 2001. Suplemento pedagógico.
A FORMAÇÃO de supervisor do magistério. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 12, n. 103, p. 1-4, jun. 2002. Separata.
FUNDEB e educação básica: uma reflexão necessária. In: REVISTA APASE. São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 6, n. 6, abril. 2007.
JARDILINO, José Rubens Lima. Ética nas práticas profissionais e sindicais dos educadores. In: Revista APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 2, p. 17 -19, jul. 2003.
MADEIRA, Felícia Reicher. Violência nas escolas: quando a vítima é o processo pedagógico. São Paulo em Perspectiva, São Paulo: SEADE, v. 13, n. 4, p. 49-61, out/dez. 1999.
MAIA, Eny. Gestão escolar: como transformar a rotina em desafio Acesso: revista de educação e informática, São Paulo: FDE, n. 14, p. 19-28, dez. 2000.
MENEZES, Luis Carlos de. Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na educação básica. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Projeto escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender; subsídios. São Paulo: SE/CENP, 1998. p. 7-12.
TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 92-104. (Estudos e Normas, 7).
MAIA, Eny. Gestão escolar: como transformar a rotina em desafio Acesso: revista de educação e informática, São Paulo: FDE, n. 14, p. 19-28, dez. 2000.
MENEZES, Luis Carlos de. Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na educação básica. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Projeto escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender; subsídios. São Paulo: SE/CENP, 1998. p. 7-12.
REVISTA APASE. FUNDEB e educação básica: uma reflexão necessária. São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 6, n. 6, abr. 2007. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000.
TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 92-104. (Estudos e Normas, 7).
Legislação - 428 páginas
Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. (227 a 229) Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989 - Artigos 111 a 137; 217; 237 a 258; 282 e 283. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 - Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres. Deliberação CEE nº 09/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. Deliberação CEE nº 01/99 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. Deliberação CEE nº 14/01, Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo Deliberação CEE nº 21/01 - Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE Nº 41/04 - Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE nº 46/05 - Estabelece normas para a criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das escolas indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE nº68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. Indicação CEE nº 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Indicação CEE nº 08/2000 - Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Indicação CEE nº 08/2001 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº 03/99 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena. Parecer CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 04/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 01/2000 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Parecer CNE/CP nº 03/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Propostas Curriculares da SEE para o Ensino Fundamental e Médio - SEE/2008. Observação: na legislação indicada, devem ser incorporadas as alterações supervenientes.
SEE-SP
Supervisor de Ensino
Edição: Junho / 2008
Cód.: SE-SP-12
Bibliografia - páginas
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.
AQUINO, Julio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.
CANDAU, Vera Maria (Org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis: Vozes, 2002.
________ (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2007.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
CASTORINA, José Antonio et al. Piaget e Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 2003.
CASTRO, Cláudio de Moura. Educação no Brasil: Atrasos, Conquistas e Desafios. Capítulo 3. In: Brasil - O estado de uma nação - 2006. Brasília: IPEA, 2006.
________, Cláudio de Moura. Educação brasileira: consertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.
CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
CHARLOT, Bernard. Relação com o saber: formação dos professores e globalização; questões para a educação de hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.
COLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004.
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 2005.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2004.
LA TAILLE, Yves de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos Porto Alegre: Artmed, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de. Educação escolar brasileira: o que trouxemos do Século XX Porto Alegre: Artmed, 2004.
MORIN, Edgar. A religação dos saberes: o desafio do século XXI. São Paulo: Bertrand Brasil, 2004.
NÓVOA, Antonio (Org.). As organizações escolares em análise. Lisboa: D. Quixote, 1992.
OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2003.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens; entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed,1998.
___________, Philippe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 1 a 5.
PERRENOUD, Philippe; THURLER, Mônica Gather. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.
SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SACRISTÁN, J. Gimeno; PÉREZ GÓMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 2, 6, 7 e 8.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SCHWARTZMAN, Simon; BROCK, Colin (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2005.
SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: educação no Brasil; 1995-2002. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
STAINBACK, Suzan. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. cap. 20, 21 e 22.
TEBEROSKY, Ana et al. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2003.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
________, Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002.
Publicações Institucionais - páginas
ALBUQUERQUE, Helena Machado de Paula. A escola como ambiente educativo. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 13, n. 104, p. 5-8, jul. 2002. Separata.
ARTICULANDO conteúdos na prática pedagógica escolar. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 7, p. 1-6, maio 2002. Suplemento pedagógico.
AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: as vicissitudes da idéia no ensino paulista. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 134-143. (Estudos e Normas, 7).
BERCOVICH, Alicia M; MADEIRA, Felícia Reicher; TORRES, Haroldo G. Descontinuidades demográficas. In: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 20 anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: SEADE, 1998. p. 1-12.
CARVALHO, Sonia Nahas de, et al. Situação educacional e condições sociais. In: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 20 anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: SEADE, 1998. p. 185-206.
A CONSTRUÇÃO da proposta pedagógica da escola. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. São Paulo: SEE/CENP, 2000.
DIRETOR UDEMO: jornal do projeto pedagógico. São Paulo: Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, v. 5, n. 1, jan. 2002.
ESCOLA: espaço de construção da cidadania. In: Idéias, 24. São Paulo: FDE, 1994.
FONSECA, João Pedro da. Projeto pedagógico: processo e produto na construção coletiva do sucesso escolar. Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 3, p. 1-4, jan. 2001. Suplemento pedagógico.
A FORMAÇÃO de supervisor do magistério. In: Jornal APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 12, n. 103, p. 1-4, jun. 2002. Separata.
FUNDEB e educação básica: uma reflexão necessária. In: REVISTA APASE. São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 6, n. 6, abril. 2007.
JARDILINO, José Rubens Lima. Ética nas práticas profissionais e sindicais dos educadores. In: Revista APASE, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 2, n. 2, p. 17 -19, jul. 2003.
MADEIRA, Felícia Reicher. Violência nas escolas: quando a vítima é o processo pedagógico. São Paulo em Perspectiva, São Paulo: SEADE, v. 13, n. 4, p. 49-61, out/dez. 1999.
MAIA, Eny. Gestão escolar: como transformar a rotina em desafio Acesso: revista de educação e informática, São Paulo: FDE, n. 14, p. 19-28, dez. 2000.
MENEZES, Luis Carlos de. Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na educação básica. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Projeto escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender; subsídios. São Paulo: SE/CENP, 1998. p. 7-12.
TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 92-104. (Estudos e Normas, 7).
MAIA, Eny. Gestão escolar: como transformar a rotina em desafio Acesso: revista de educação e informática, São Paulo: FDE, n. 14, p. 19-28, dez. 2000.
MENEZES, Luis Carlos de. Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na educação básica. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Projeto escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender; subsídios. São Paulo: SE/CENP, 1998. p. 7-12.
REVISTA APASE. FUNDEB e educação básica: uma reflexão necessária. São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, v. 6, n. 6, abr. 2007. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000.
TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação. A voz dos educadores: textos escolhidos. São Paulo: SE/CEE, 2000. p. 92-104. (Estudos e Normas, 7).
Legislação - 428 páginas
Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. (227 a 229) Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989 - Artigos 111 a 137; 217; 237 a 258; 282 e 283. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 - Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres. Deliberação CEE nº 09/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. Deliberação CEE nº 01/99 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. Deliberação CEE nº 14/01, Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo Deliberação CEE nº 21/01 - Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE Nº 41/04 - Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE nº 46/05 - Estabelece normas para a criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das escolas indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Deliberação CEE nº68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. Indicação CEE nº 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Indicação CEE nº 08/2000 - Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Indicação CEE nº 08/2001 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº 03/99 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena. Parecer CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 04/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 01/2000 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Parecer CNE/CP nº 03/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Propostas Curriculares da SEE para o Ensino Fundamental e Médio - SEE/2008. Observação: na legislação indicada, devem ser incorporadas as alterações supervenientes.
